Serviço de Psicologia e Orientação Escolar
O Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) é uma estrutura especializada de apoio e de orientação educativa, com autonomia técnica e científica regendo-se, no exercício das suas funções, pelo código deontológico inerente à prática profissional da psicologia (Código Deontológico – Ordem dos Psicólogos Portugueses, de 26 de dezembro de 2016). Em articulação com as restantes estruturas de orientação educativa, visa promover a existência de condições que assegurem a plena integração escolar dos alunos, contribuindo para um adequado desenvolvimento integral da sua personalidade.
- No contexto das suas atribuições genéricas, definidas pelo Decreto-Lei nº 300/97, de 31 de outubro, este Serviço desenvolve a sua atuação a três níveis:
- Desenvolvimento de Ações de Orientação Escolar e Profissional;
- Apoio Psicológico e Psicopedagógico;
Apoio ao Desenvolvimento do Sistema de Relações da Comunidade Educativa.
A intervenção contempla crianças, alunos, profissionais de educação, pessoal não docente e outros técnicos especializados, famílias, encarregados de educação, instituições e serviços da comunidade. Algumas das suas competências são:
- Realizar avaliações psicológicas e psicopedagógicas de alunos.
- Prestar apoio de natureza psicológica e psicopedagógica, individual e/ou em grupo, aos alunos, tendo em vista o sucesso escolar.
- Dinamizar atividades de orientação escolar e profissional.
- Elaborar relatórios e pareceres psicológicos.
- Consultadoria a pais e encarregados de educação.
- Consultadoria a educadores de infância, professores titulares de turma, docentes e auxiliares de ação educativa.
- Cooperar com e na Equipa Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), no processo de avaliação e intervenção dos alunos com Medidas de Suporte à Aprendizagem e Inclusão – decreto-Lei 54/2018.
- Intervir na Comunidade Educativa através do desenvolvimento de ações de informação e reflexão/sensibilização conjuntamente com outros serviços da comunidade, de forma a facilitar a comunicação e a cooperação entre todos os membros da comunidade educativa.