Orçamento Participativo das Escolas 2025
Mais uma vez, os estudantes do terceiro ciclo do ensino básico e do ensino secundário, através de um processo democrático que acontece em cada escola, vão poder decidir como querem melhorar as suas escolas.
O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui, desde janeiro de 2017, uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar. O OPE tem como objetivos cimeiros fomentar o espírito de cidadania e valorizar a opinião e a capacidade argumentativa dos estudantes nos processos de decisão.
Nesta edição de 2025 do OPE-Inclui, mantém-se a tónica nos projetos que relevem para a inclusão e o bem-estar.
OBJETIVOS:
- Estimular a participação democrática dos estudantes, valorizando as suas opiniões e a sua capacidade argumentativa, de reflexão e de mobilização coletiva, assim como o conhecimento prático de alguns mecanismos básicos da vida democrática.
- Combater o défice de confiança e o afastamento dos cidadãos, sobretudo os mais jovens, relativamente às instituições democráticas.
- Reforçar a gestão democrática das escolas, estimulando a participação dos estudantes.
- Mobilizar os alunos para a participação democrática ao serviço da recuperação de todos e da resiliência .
QUEM PODE PARTICIPAR?
- Em semelhança com o que aconteceu nas edições anteriores, todos os alunos do 7º ao 12º ano do nosso Agrupamento têm a oportunidade de se manifestarem através do voto e, sobretudo, a possibilidade de, individualmente ou em grupo, elaborarem a sua proposta com o objetivo de introduzir uma melhoria na nossa escola.
QUAL O MONTANTE?
- O Ministério da Educação disponibiliza, para a concretização do OPE, € 1 euro por cada aluno do 3.º ciclo e ensino secundário.
- A contabilização dos alunos para o efeito do cálculo do orçamento participativo, tem por referência o número de alunos elegíveis a 30 de novembro.
- Valor aproximado no Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos - 902,00€.
PROCESSO
- As propostas são entregues até ao final do mês de fevereiro presencialmente, na secretaria do Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos e diretamente em: https://opescolas.pt/candidaturas/candidaturas.html, anexando os documentos digitalizados devidamente assinados;
- Cada proposta de orçamento participativo deve:
- Ser subscrita, individualmente, por um estudante proponente, ou em grupo, por um máximo de 5 estudantes proponentes;
- Ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário, que frequentem a escola, sendo claramente identificados pelo seu nome, número de estudante e assinatura.
- Considerando o n.º de alunos inscritos no Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos – 902 - cada proposta deve ser subscrita por um mínimo obrigatório de 45 alunos.
- As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação local atribuída ao orçamento participativo.
- Na primeira semana de março deve realizar-se uma reunião entre a coordenação local da medida e os proponentes das várias propostas, no sentido de clarificar e ajustar as propostas aos recursos providenciados por esta medida, sendo possível, nesta fase, o aperfeiçoamento, a fusão ou a desistência de propostas.
ETAPAS E CALENDARIZAÇÃO
- Designação do coordenador local da medida: Professor João Oliveira
- Todos os documentos e demais informações, nomeadamente, o calendário e o regulamento, vão estar disponíveis em local próprio nas Escolas e na página do agrupamento.
- Desenvolvimento e apresentação das propostas: até 8 de março, nos Serviços Administrativos da Escola Básica e Secundária de Salvaterra de Magos, ou diretamente na página do OPE https://opescolas.pt/, no separador “Inscrição”
- Divulgação e debate das propostas: até 19 de março, garantindo que não haja perturbação do funcionamento das atividades letivas.
- Votação das propostas: 24 de março, das 09h30 às 14h30
- Divulgação dos resultados: 26 de março
- Planeamento da execução pela escola: até ao final de maio
- Execução da medida: até ao final do respetivo ano de 2025
Perguntas e Respostas
As perguntas e respostas mais frequentes podem ser consultadas Faq – Perguntas e Respostas – OPEscolas
Regulamentos
Plataforma para inscrição das propostas OPE - Orçamento Participativo das Escolas (opescolas.pt)
