Processo de Matrícula / Renovação de Matrícula
O calendário das matrículas escolares para o ano letivo 2025/2026 já foi divulgado. A primeira fase começa a 22 de abril, com as matrículas para o ensino pré-escolar e 1.º ano do ensino básico. As seguintes fases acontecem em junho e julho.
Matrículas e Renovação – Ano Letivo 2025/2026
1. Matrículas
1.1 Educação Pré-Escolar e 1.º Ano do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB)
Prazo: 22 de abril a 31 de maio de 2025
A matrícula é formalizada exclusivamente no Portal das Matrículas.
Para aceder, o/a Encarregado/a de Educação deve autenticar-se com:
- Código de autenticação da Autoridade Tributária;
- Cartão de Cidadão;
- Chave Móvel Digital.
A matrícula exige a apresentação de documentos comprovativos no portal.
Documentos e Informações:
1.2 Renovação de Matrícula – Educação Pré-Escolar (frequentadores atuais)
A renovação online só é necessária nos seguintes casos:
- Transferência de estabelecimento;
- Alteração do Encarregado de Educação.
Nas restantes situações, os Encarregados de Educação serão auscultados e a renovação será realizada pelos Serviços Administrativos.
1.3 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º Anos
Prazo: 16 a 27 de junho de 2025
Matrícula (7.º ano):
- Feita no Portal das Matrículas;
- Autenticação com credenciais do Portal das Finanças ou Cartão de Cidadão;
- Documentação obrigatória a apresentar no portal.
Renovação (6.º, 8.º, 9.º, e 11.º anos):
Apenas necessária online em caso de:
- Transferência de estabelecimento;
- Alteração do Encarregado de Educação;
- Mudança de opção curricular (incluindo EMR).
Sem alterações, a renovação será feita pelos Serviços Administrativos.
Documentos e Informações:
- Aviso de Matrículas 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos (a divulgar oportunamente)
- Aviso de Matrículas 7.º ano (a divulgar oportunamente)
1.4 2.º, 3.º, 4.º e 5.º Anos
Prazo: 1 a 11 de julho de 2025
Matrícula (5.º ano):
- Realizada no Portal das Matrículas;
- Autenticação com credenciais do Portal das Finanças ou Cartão de Cidadão;
- Obrigatória apresentação de documentos no portal.
Renovação (2.º, 3.º e 4.º anos):
Só necessária online se houver:
- Transferência de escola;
- Alteração do Encarregado de Educação;
- Mudança de opção curricular (incluindo EMR).
Caso contrário, será efetuada pelos Serviços Administrativos após auscultação.
Documentos e Informações:
- Aviso Matrículas 5.º ano (a publicar)
- Aviso Matrículas 2.º, 3.º e 4.º anos (a publicar)
1.5 10.º e 12.º Anos (Cursos Científico-Humanísticos e Profissionais)
Prazo: 15 a 22 de julho de 2025
Matrícula (10.º e 12.º anos – científico-humanísticos):
- Feita no Portal das Matrículas;
- Autenticação com Cartão de Cidadão ou credenciais do Portal das Finanças;
- Documentos comprovativos devem ser apresentados no portal.
Renovação (12.º ano – curso profissional):
Só necessária no Portal das Matrículas em caso de:
- Transferência de estabelecimento;
- Alteração do Encarregado de Educação;
- Mudança de opção curricular (incluindo EMR).
Sem alterações, o processo será gerido internamente pelos Serviços Administrativos.
Documentos e Informações:
- Aviso Matrículas 10.º e 12.º anos (a divulgar oportunamente)
2. Divulgação de Listas
2.1 Listas de Controlo (crianças e alunos que requereram ou renovaram matrícula)
- Educação Pré-Escolar e 1.º ano – até 16/06/2025
- 7.º ano – até 04/07/2025
- 5.º ano – até 18/07/2025
- 10.º ano e 1.º ano do Ensino Profissional – até 29/07/2025
2.2 Listas de Admitidos
- Educação Pré-Escolar e 1.º ano – 01/07/2025
- Restantes anos de escolaridade – 31/07/2025
2.3 Listas das Turmas
- Educação Pré-Escolar e 1.º ano – até 22/07/2025
- Restantes anos – até 22/08/2025
Outras Informações
- Candidaturas ASE – Ação Social Escolar 2025/2026 (a divulgar oportunamente)
Perguntas Frequentes
Resposta a questões frequentes – DGEstE (publicado em 19-04-2025)
