AESM

Informa-se todos os alunos e Encarregados de Educação do 4.º ano, 2.º ciclo, 3.º ciclo e Ensino Secundário que o prazo de candidatura ao Subsídio de Estudo para o ano letivo de 2026/2027 decorre de 18 de maio a 12 de junho de 2026.

Os alunos pertencentes a agregados familiares enquadrados nos escalões de rendimento 1 e 2 podem candidatar-se aos apoios no âmbito da Ação Social Escolar (Subsídio de Estudo).

Para o efeito, os Encarregados de Educação interessados em beneficiar deste subsídio devem entregar, nos serviços da Ação Social Escolar (ASE), os seguintes documentos:

• Declaração de Abono de Família para Crianças e Jovens, emitida pelo Instituto da Segurança Social ou, no caso de trabalhadores da Administração Pública, pelo respetivo serviço processador.
• No caso de alunos pertencentes a agregados familiares do escalão 2 de rendimentos, em que um dos elementos se encontre em situação de desemprego involuntário há três ou mais meses, deve ser entregue um documento comprovativo emitido pelo Centro de Emprego. Esta situação deverá ser comunicada aos serviços administrativos, sempre que ocorra qualquer alteração.
• IBAN do aluno ou do Encarregado de Educação.

O escalão de apoio no âmbito da Ação Social Escolar em que cada aluno será integrado é determinado com base no respetivo escalão de atribuição do Abono de Família.

Nota: As candidaturas fora do prazo estabelecido só serão aceites mediante justificação válida. As candidaturas terão de ser entregues presencialmente.

Salvaterra de Magos, 5 de maio de 2026

A Diretora do AESM

Maria Castela Lopes